COMUNICADOS

CGA – SINTAP defende despenalização total aos 60 anos de idade e 40 de serviço

24 Agosto, 2017 admin Comunicados

As alterações ao Estatuto de Aposentação da Administração Pública aprovadas no Conselho de Ministros desta quinta-feira ficam aquém das reivindicações do SINTAP e das legítimas pretensões dos (…)

Alterações ao Estatuto da Aposentação da AP

24 Agosto, 2017 admin Comunicados

Já está disponível na área reservada o projeto de diploma que introduz alterações ao Estatuto da Aposentação da Administração Pública, nomeadamente quanto às aposentações antecipadas, o qual (…)

OE2018: Governo tem 200 milhões de euros para começar a descongelar carreiras

23 Agosto, 2017 admin Imprensa

O regresso das progressões na função pública, que deverá custar 200 milhões de euros no próximo ano, é um dos temas quentes na preparação do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), que chegará ao parlamento até 15 de outubro.

Governo clarifica diploma de avaliação dos funcionários públicos

23 Agosto, 2017 admin Imprensa

Os funcionários públicos que não forem avaliados pelos serviços passam a contar com a última avaliação ou, caso esta não exista, procede-se à ponderação curricular.

OE2018: Sindicatos aguardam há um mês retomar de negociações para descongelamento de carreiras

23 Agosto, 2017 admin Imprensa

Os sindicatos da Função Pública aguardam há quase um mês pelo retomar do processo negocial com o Governo relativo ao descongelamento de carreiras, sem alterações desde 2009.