O SINTAP reuniu recentemente com o Presidente do Conselho Diretivo (CD) do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), António Valadas da Silva, para abordar questões como carreiras, mobilidades, precariedade laboral, segurança e saúde no trabalho, obras e remoção de amianto e frota automóvel.
Regularização de precários – O presidente do CD referiu a este respeito que existem algumas áreas de mais fácil resolução, como a dos técnicos de apoio social (cerca de 200), enquanto que noutras áreas, como a dos formadores, está a ser levado a cabo um trabalho que terá em vista a eventual regularização daqueles que poderão vir a ser integrados nos quadros do IEFP como técnicos superiores (desde que de 2015 a 2017 contem com, pelo menos, 1000 horas de formação dada), nos termos da Lei nº 112/2017.
No entanto, de acordo com António Valadas da Silva, não existe a intenção de caminhar para a internalização da formação, pelo que não deverá ser alargado o número de formadores afetos ao IEFP.
Mobilidade intercarreiras e entre órgãos e serviços – O Presidente do CD do IEFP informou que continua o processo de consolidação de processos de mobilidade intercarreiras mas que a necessidade de pessoal nos serviços do Instituto leva Valadas da Silva a considerar que serão cada vez mais pontuais os casos em que é dado provimento aos processos de mobilidade entre órgãos e serviços.
Descongelamento de carreiras – O SINTAP manifestou a sua preocupação pelo grande atraso que se está a verificar nos serviços do IEFP para que a aplicação do SIADAP seja consequente no que diz respeito à progressão dos trabalhadores no seguimento do processo de descongelamento de carreiras que está a ser levado a cabo em toda a Administração Pública.
Segundo o Presidente do CD, a comissão paritária encarregue de analisar os processos e reclamações dos trabalhadores está a desenvolver trabalho extraordinário, incluindo aos fins-de-semana, de modo a conseguir resolver todos os problemas relacionados com a avaliação de desempenho para que, dessa forma, em março, a situação dos cerca de 3300 trabalhadores do Instituto esteja devidamente regularizada e para que todos quantos tenham 10 créditos, possam sentir no vencimento de março, com retroativos a janeiro, os efeitos da mudança de posição remuneratória a que têm direito.
Segurança e Saúde no Trabalho – Nesta reunião, o SINTAP foi informado de que o IEFP está a trabalhar no sentido de proceder à remoção de amianto e de proceder às obras de melhoramento das instalações do Instituto, não tendo, contudo, sido adiantado qualquer prazo ou calendário para que tal se concretize.
Por outro lado, Valadas da Silva fez saber que a frota automóvel do IEFP será brevemente renovada através do “leasing operacional”.
