O SINTAP e a Direção-Geral do Património Cultural reuniram na passada quinta-feira, 7 de maio, por teleconferência, tendo em vista a abordagem da forma como se processará a reabertura dos 25 museus e monumentos sob tutela daquele organismo à luz do plano de desconfinamento progressivo anunciado pelo Governo.
No essencial, existe uma convergência de opiniões quanto às condições que devem existir nos locais de trabalho para que a reabertura a visitantes de locais como os mosteiros dos Jerónimos, Batalha e Alcobaça, o Museu dos Coches, o Museu Nacional de Arte Antiga, o Museu do Traje, a Torre de Belém, o Palácio Nacional da Ajuda ou o Panteão Nacional, apenas para citar alguns, se verifique de modo a que seja assegurada a segurança sanitária, tanto de visitantes como de trabalhadores.
As instalações em causa estarão abertas ao público num período mais curto do que o habitual, não obstante manter-se o regime horário semanal dos trabalhadores e, nos casos em que seja possível e justificável, será mantido o teletrabalho. A todos os trabalhadores será garantido acesso a luvas, máscaras, viseiras e álcool gel.
Prevêem-se algumas dificuldades no que respeita a este arranque, uma vez que, não sendo este setor uma exceção no que diz respeito à crónica falta de pessoal nos serviços da Administração Pública, esta falta encontra-se atualmente agravada devido à necessidade que muitos trabalhadores têm em acompanhar os filhos em idade escolar, dado o encerramento de escolas, jardins de infância, creches e ATL. Relativamente à organização das visitas, estas deverão ser em número reduzido, tanto no que concerne ao número de pessoas por sala como ao número de pessoas total por museu ou monumento, possibilitando deste modo que sejam integralmente respeitadas as regras de distanciamento físico que devem ser observadas considerando a situação de pandemia de Covid-19 que vivemos. O uso de máscara nos espaços fechados deverá ser obrigatório.
Serão observados especiais cuidados quanto à limpeza e higienização de todos os espaços, em particular das casas de banho, cafetarias e lojas, tanto antes da abertura ao público como durante esse período, devendo existir piquetes de limpeza criados especialmente para esse efeito.
Os percursos de circulação dos visitantes devem ser reformulados de modo a resultarem numa maior fluência de visitantes e facilidade para que sejam integralmente observadas as regras de segurança sanitária em vigor, ficando encerrados todos os espaços nos quais se verifique a impossibilidade desse estrito cumprimento. Todos os pagamentos serão feitos através de cartão bancário.
Existem porém alguns pontos com os quais o SINTAP está particularmente preocupada e aos quais se manterá atenta, nomeadamente quanto à necessidade de garantir a continuidade dos projetos de investigação, exposição, conservação e divulgação, evitando assim um aumento do desemprego no setor. A manutenção dos rendimentos dos trabalhadores que estão em regimes de trabalho precários deve ser garantida, não sendo aceitáveis reduções salariais ou aumentos da carga horária.
Finalmente, referir a existência de algumas dificuldades de entendimento no que respeita ao dia previsto para a reabertura, uma vez que dia 18 de maio corresponde a uma segunda-feira, dia da semana em que normalmente se encontram encerrados museus e monumentos, pelo que, no entendimento do SINTAP, a acontecer nesse dia, este deve ser pago como trabalho extraordinário e não ser alvo de simples troca de folgas como pretende a DGPC. Esperamos porém que esta divergência possa ser ultrapassada nos próximos dias.
