Alguns dias antes do reinício das aulas presenciais para os 11º e 12º anos de escolaridade e da reabertura das creches e jardins-de-infância para crianças até aos 3 anos de idade, que ocorrerão na próxima segunda-feira, 18 de maio, o SINTAP, não obstante considerar que este é um passo positivo e necessário no caminho do progressivo desconfinamento e de retoma da normalidade num período ainda marcado fortemente pela pandemia da Covid-19, não pode deixar de alertar para alguns pontos que considera essencial que sejam observados de modo a que esta nova fase se cumpra dentro dos mais altos parâmetros de segurança sanitária, resultando num efetivo avanço e não num retrocesso no combate ao vírus.
O SINTAP alerta assim para a necessidade de que sejam escrupulosamente cumpridas todas as recomendações e orientações da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e da Direção-Geral de Saúde (DGS), sendo que, para isso, é imprescindível que, tanto o Ministério da Educação como as câmaras municipais, colmatem rapidamente as deficiências que têm vindo a público e estejam preparados para o permanente e ininterrupto fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) a todos os docentes, assistentes operacionais, assistentes técnicos, técnicos superiores, auxiliares e alunos, para que nunca falte material de desinfeção nas escolas e para que a higienização do espaço escolar seja feita com todo o rigor e de modo a gerar um clima de confiança, não só de todos quantos frequentam as escolas, creches e jardins-de-infância, mas também dos respetivos familiares, de toda a comunidade escolar e da sociedade portuguesa em geral.
Para que esta reabertura seja bem-sucedida, o SINTAP apela a que seja dada particular atenção à proteção de todos quantos façam parte dos grupos de risco, frisa a imperatividade de manter a regularidade na execução de testes de despistagem da presença do vírus causador da Covid-19, e sublinha a necessidade de formar e informar adequadamente todos quantos estão envolvidos na retoma das aulas presenciais e na reabertura de creches e jardins-de-infância, em especial aos trabalhadores.
O SINTAP espera ainda que os postos de trabalho sejam respeitados e que este momento delicado não seja aproveitado para se consumarem atropelos aos direitos dos trabalhadores.
O SINTAP exige ainda a permanente monitorização e fiscalização do cumprimento das normas e orientações de segurança e saúde em vigor, estando atento e preparado para denunciar quaisquer situações que coloquem em risco os trabalhadores e os alunos.
