O SINTAP reuniu esta sexta-feira, 11 de setembro, com o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, João Paulo Saraiva, e com a Direção Municipal de Recursos Humanos, com enfoque no esclarecimento e resolução das matérias relacionadas com o teletrabalho, tendo já em consideração os resultados dos questionários realizados pela autarquia sobre o assunto, apresentados neste encontro.

Esses resultados fundamentam, de forma clara, as principais preocupações do SINTAP sobre o teletrabalho, nomeadamente quanto à necessidade de fornecer mais formação nas plataformas digitais, quer a trabalhadores quer a dirigentes, bem como a imperatividade de que seja respeitado o direito a desligar, garantindo desse modo o equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar.

Para além destas questões, o SINTAP apontou ainda a necessidade de aquisição de mais e melhor material informático, por forma a não se verificarem situações de trabalhadores que tiveram que utilizar os seus próprios equipamentos para realizarem o seu trabalho, assim como a necessidade do Município acautelar os custos inerentes ao desempenho de funções a partir de casa.

Os responsáveis autárquicos presentes informaram ainda que pretendem uniformizar todas as questões relacionadas com o teletrabalho, ficando a DMRH incumbida de supervisionar o processo, limitando desse modo a arbitrariedade. É, contudo, ponto assente, que a adesão ao teletrabalho dependerá sempre de acordo entre o trabalhador e o Município, sendo que o SINTAP alertou para a necessidade de que esta realidade não resulte em alterações nos locais de trabalho presencial, para além de se manterem as garantias em termos de Segurança e Saúde no Trabalho.

O SINTAP também solicitou que o trabalhador tenha, a qualquer momento, a possibilidade de retomar a prestação exclusiva de trabalho presencial, desde que renunciando ao respetivo acordo, bastando para tal invocar a sua vontade nesse sentido.

O SINTAP propôs ainda que fosse realizado um novo questionário sobre este assunto e que fosse facultada toda a informação apresentada, bem como a minuta de adenda ao contrato.

Para além do teletrabalho, o SINTAP abordou as questões relativas aos trabalhadores de diversas áreas da Câmara Municipal que têm vindo justamente a reclamar os seus direitos durante este período de pandemia, nomeadamente em termos salariais, escalas de serviço e mobilidades.