Foi com grande perplexidade e preocupação que o SINTAP teve conhecimento do despacho do vereador da Câmara Municipal de Loures, Gonçalo Caroço, que determina “a retoma de todos os trabalhadores ao exercício de funções presenciais e a retoma do registo pontométrico, a partir do dia 01.11.2020”.
Considerando o atual contexto pandémico, marcado por um recrudescimento da transmissão do vírus SARS-CoV-2, situação que deverá resultar na adoção de medidas mais restritivas no plano nacional, possivelmente com maior incidência nas áreas metropolitanas, é absurdo que a Câmara Municipal de Loures coloque na ordem do dia a determinação dos trabalhadores do município retomarem as suas funções de uma forma presencial, nos respetivos locais de trabalho, contrariando assim aquilo que tem sido uma orientação geral para todo o país, e em particular, para as áreas metropolitanas, que consiste no exercício de funções em teletrabalho, sempre que tal seja possível.
De acordo com o despacho nº 438, de 23 de outubro, esta determinação justifica-se pela “necessidade de prosseguir a atividade municipal por forma a garantir a prossecução das atribuições do Município”, algo que não se compreende na medida em que, no decurso dos vários meses em que muitos trabalhadores desempenharam funções em teletrabalho, tivemos até a oportunidade de testemunhar declarações do Presidente da Câmara, Bernardino Soares, louvando o desempenho dos trabalhadores em tão difícil e exigente contexto, deixando desse modo pressupor que as atribuições do Município estariam a ser prosseguidas.
Numa altura em que vivemos a pior situação da transmissão da Covid-19, com o Governo e as autoridades de Saúde a tomarem e aconselharem medidas mais restritivas no que à circulação e contactos diz respeito, procurando diminuir os índices de transmissão da doença e desse modo proteger a população, não é compreensível, nem aceitável, que a autarquia de Loures opte por “circular em contramão” relativamente ao resto do país, desconsiderando, inclusivamente, o facto de um dos hospitais de referência do concelho, o Hospital Beatriz Ângelo, ser dos mais sobrecarregados a nível nacional por consequência do crescimento da afluência de doentes e de internamentos resultantes de infeção pelo novo coronavírus.
O SINTAP, pelas razões apontadas, e porque está preocupado com eventuais consequências para os trabalhadores, manifesta assim a sua perplexidade e uma grande preocupação por esta orientação, contrária ao bom senso e à necessária precaução no que concerne à salvaguarda da saúde de todos os trabalhadores do Município de Loures, e solicitará uma reunião com caráter urgente ao Presidente da Câmara para discussão de uma questão que não pode ser encarada como uma mera orientação de serviço, mas sim como uma medida de fundo e com impactos imprevisíveis na vida e na saúde dos trabalhadores.
