O SINTAP reuniu esta quarta-feira, 27 de julho, com a Secretária de Estado da Saúde, Fátima Fonseca, para discutir a criação da carreira de técnico auxiliar de saúde, na expectativa de que nesta reunião pudesse já ser apresentado pelo Governo um projeto de diploma sobre a matéria, algo que acabou por não acontecer.
A Secretária de Estado garantiu que, no âmbito do cumprimento do Programa do Governo e da execução do Orçamento do Estado para 2022, apresentará, tão brevemente quanto possível, um protocolo negocial com vista à negociação do diploma de criação da nova carreira de técnico auxiliar no decurso do mês de setembro, de modo a que todo o processo se conclua até ao final do ano.
O SINTAP, apesar de valorizar uma iniciativa legislativa que vem defendendo há muito, considera que este é também o momento certo para rever todas as carreiras gerais, bem como as carreiras subsistentes e as carreiras não revistas do setor, incluindo a carreira de técnico superior de saúde.
O SINTAP defende ainda a criação de carreiras especiais também nos setores da educação, da segurança social, das autarquias, entre outros setores, em negociações que devem desenvolver-se também a partir de setembro, no âmbito do processo de negociação geral anual para a Administração Pública e do Orçamento de Estado 2023, a partir de uma visão sistémica da revisão das carreiras.
Não obstante o facto de, indiscutivelmente, a revisão pontual de uma qualquer carreira ser benéfica para os trabalhadores que a integram, o SINTAP não tem dúvidas de que, deste modo, serão sempre criadas novas injustiças face a outros trabalhadores, não só de carreiras similares, mas também de outras carreiras que aguardam revisão, muitas delas, há décadas, pelo que insta o Governo a olhar de forma integrada para todo o sistema de carreiras da Administração Pública.
A revisão de carreiras é uma das matérias sobre as quais os trabalhadores mantêm maiores expetativas, pelo que o SINTAP manifesta o seu total empenho e disponibilidade para negociá-las com o Governo, mas também, sempre que os trabalhadores considerarem adequado para o alcance dos seus objetivos, enveredar por formas de luta mais duras.
