O SINTAP reuniu, na passada segunda-feira, 27 de fevereiro, com o Secretário de Estado da Educação, António Leite, tendo em vista a discussão de diversos assuntos relacionados com as carreiras não docentes do setor, sendo de salientar o bom ambiente e a disponibilidade negocial manifestada pelo Executivo.
De entre os assuntos abordados, salientamos a vontade manifestada pelo Governo no sentido de abrir um concurso que permita que os cerca de 2400 Técnicos Superiores Especializados (TSE), englobando psicólogos, assistentes sociais ou interpretes de linguagem gestual, entre outros, deixem de estar numa situação contratual precária.
O SINTAP apelou ainda no sentido de que estes concursos possam também servir para que aqueles trabalhadores possam aproximar-se de casa, uma vez que, tal como acontece com os professores, também eles andam “com a casa às costas”, ano após ano.
No que respeita às mobilidades dos TSE, perante a preocupação manifestada pelo SINTAP relativamente ao término, dentro de dias, de muitas delas, foi referido que essas mobilidades serão prorrogadas e que nenhum trabalhador terá de regressar ao serviço de origem se a sua vontade for a de manter-se em regime de mobilidade.
Nesta reunião, o SINTAP voltou a frisar a necessidade de criarem-se carreiras especificas na área da Educação, nomeadamente a carreira de Técnico Auxiliar de Educação, de tal modo que seja reconhecida a especificidade das funções desempenhadas pelos trabalhadores em contexto escolar, e que torne possível que a maioria destes trabalhadores possa chegar ao topo da carreira sem ser necessário uns inalcançáveis 80 ou 90 anos de serviço.
O SINTAP considera que deve avançar-se desde já com a definição do conteúdo funcional dos trabalhadores que contactam com crianças, em particular dos assistentes operacionais, precavendo situações em que um trabalhador está hoje a cuidar de crianças numa escola e amanhã poderá ser colocado noutro local de trabalho e com outra função.
Finalmente, o SINTAP referiu a necessidade de rapidamente se operar a revisão do SIADAP em moldes que não obstaculizem o alcance da excelência por qualquer trabalhador, e permitam que todos os trabalhadores possam subir de nível remuneratório sem terem de esperar 10 anos.
