O SINTAP reuniu, na passada terça-feira, 6 de fevereiro, com o Conselho de Administração (CA) da Unidade Local de Saúde de Coimbra, EPE (ULS-Coimbra), em funções desde novembro de 2023, tendo em vista a abordagem e a resolução dos principais problemas que afetam os cerca de 11 mil trabalhadores afetos à ULS.
O SINTAP destaca o ambiente de cooperação e entendimento em que decorreu esta reunião, com as partes empenhadas em solucionar todas as questões no mais curto espaço de tempo possível, sobretudo as relacionadas com os trabalhadores.
No que respeita à recentemente criada carreira especial de técnico auxiliar de saúde (TAS), o CA referiu que está a fazer um esforço para publicar as listas de assistentes operacionais que transitarão para a carreira de TAS ainda no decurso do mês de fevereiro, de modo a que, em março, os salários sejam pagos de acordo com as novas colocações e com os devidos retroativos a janeiro de 2024, tendo o SINTAP apelado a que as listas em causa não sejam elaboradas com critérios demasiado restritivos, abrangendo assim todos os trabalhadores que justamente devem transitar para a nova carreira.
Por outro lado, o CA informou que está a fazer um grande esforço de harmonização de procedimentos em todas as unidades de saúde que estão agora sob a alçada da ULS-Coimbra, nomeadamente no que respeita aos cerca de 1200 trabalhadores dos dois agrupamentos de centros de saúde (Baixo-Mondego e Pinhal Interior, num total de 26 centros de saúde), de modo a que nenhum trabalhador seja prejudicado por esta reorganização dos serviços de saúde.
Quanto ao SIADAP, foi referido que está em fase de conclusão o processo relativo ao ciclo avaliativo 2021-2022, com o SINTAP a solicitar que, com a máxima urgência, todas as progressões venham a ter lugar, quer pela via normal, com a obtenção de 10 pontos de avaliação, ou através do acelerador de progressões, com a obtenção de 6 pontos (para quem reúna os requisitos exigidos para tal), e que os trabalhadores possam rapidamente beneficiar do fruto do seu trabalho (lembrando que haverá sempre lugar ao pagamento de retroativos a 1 de janeiro de 2023 ou a 1 de janeiro de 2024, que são, respetivamente, as datas de produção de efeitos das progressões em causa).
No que respeita à reconstituição da carreira e ao reposicionamento remuneratório dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, no âmbito do acordo celebrado em 2018, o CA referiu que está em fase de resolução, pelo que deverá ser atribuído 1,5 pontos de avaliação por cada ano de serviço prestado pelos trabalhadores abrangidos para os devidos efeitos legais, tendo ainda sido explicitamente afirmado que a ULS-Coimbra não deverá recorrer das mais de cinco dezenas de sentenças favoráveis aos trabalhadores relacionadas com esta questão.
Finalmente, e numa perspetiva de desenvolvimento e reforço da negociação coletiva na ULS-Coimbra, ficou acordada a realização de reuniões mensais para que haja maior proximidade e cooperação entre a Administração e as organizações representativas dos trabalhadores, sendo que, nesse sentido, está já a ser desenvolvido o trabalho de elaboração de um regulamento que visa a prevenção do assédio em contexto laboral.
Assim, esta deverá ter sido a primeira de muitas e profícuas reuniões, realizadas no sentido de melhorar as condições de trabalho na ULS-Coimbra e, consequentemente, a qualidade da prestação dos serviços de saúde aos cidadãos da região.
