Dirigentes do SINTAP e do SINDITE entregaram, na passada quarta-feira, 27 de setembro, no Ministério da Saúde, um pré-aviso de Greve conjunto para os trabalhadores da carreira de Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica.

Esta paralisação de 24h, terá lugar no dia 13 de outubro, e encontra motivos para a sua realização na ausência de resposta da tutela às várias questões que permanecem por resolver após a criação da carreira, exigindo a reabertura imediata das negociações pelo facto de não estarem a ser cumpridos os prazos negociados e acordados quanto ao agendamento das matérias dos Diplomas de Carreira que necessitam de regulamentação, tais como:

– a correção do firmado em negociação e violado em reunião de Conselho de Ministros, diminuindo a quota de 30% de lugares de topo de carreira para 15%; 

– regras de transição, progressão e remunerações para a nova carreira;

– regulamentação e identificação das profissões e seu conteúdo funcional;

– regulação do tempo de trabalho, horários e período normal de trabalho; 

– adaptação da nossa Avaliação de Desempenho ao SIADAP; 

– remuneração dos cargos de chefia “direção e coordenação”; 

– procedimentos concursais para recrutamento e acesso às categorias superiores (concursos, formação de júris e outros),

– aplicação imediata do horário de trabalho de 35 horas semanais para todos os TSDT, independentemente da natureza do vínculo laboral.

Além destas questões, no pré-aviso de Greve entregue na passada quarta-feira, o SINTAP e o SINDITE exigem a produção de efeitos remuneratórios das carreiras publicadas nos DL 110/20017 e 111/2017, de 31 de agosto, a 1 de janeiro de 2018 (a que o Governo já se comprometeu), e ainda o cumprimento dos acordos de novembro de 2016 e de junho de 2017, nomeadamente em matérias que não têm incidência financeira no OE.

Se, a curto-prazo, o Governo não estabelecer um calendário de negociação para estas matérias, dando sinais claros de pretender avançar para a sua resolução, o SINTAP e o SINDITE continuarão a lutar pelos direitos dos TDST, procurando, em unidade na ação, não só com as organizações sindicais representativas destes trabalhadores, mas também com outras, representativas de outras carreiras do setor da Saúde, avançar para uma grande jornada de luta.