O SINTAP solicitou uma reunião de urgência ao Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, junto de quem procurará que seja assumida a calendarização de reuniões negociais tendo em vista a resolução dos problemas que afetam os trabalhadores do setor da Saúde.
Valorização das carreiras de assistente técnico e assistente operacional
É essencial que todo o Sistema Nacional de Saúde tenha trabalhadores motivados nos seus quadros, pelo que o SINTAP exige a tomada de medidas concretas que valorizem os trabalhadores de mais baixos salários, nomeadamente os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, uma vez que estas são carreiras que parecem ter sido deixadas ao abandono pela governação, sentindo-se, cada vez mais, empurrados para a base da estrutura salarial da Administração Pública.
ACT para os hospitais EPE
O SINTAP exige que sejam rapidamente retomadas as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para os hospitais EPE, processo que se encontra estagnado há cerca de seis anos, de modo a corrigir as injustiças, a discriminação e a arbitrariedade que derivam das diferenças que existem entre os trabalhadores com Contrato de Trabalho em Funções Públicas face às dezenas de milhares de trabalhadores que desempenham as suas funções com contratos individuais de trabalho e que dependem de instrumento de regulamentação coletiva para que possam ver descongeladas as progressões nas carreiras e que serão prejudicados caso o ACT não seja negociado até final do ano.
35 horas para todos
Continuam a existir milhares de trabalhadores no setor da Saúde que não praticam o horário de trabalho de 35 horas semanais, sendo urgente corrigir a injustiça que se verifica atualmente, com trabalhadores a desempenharem as mesmas funções, no mesmo local de trabalho, mas com horários e salários diferentes.
Pagamento das horas a crédito
São milhares os trabalhadores da Saúde que têm centenas de horas de crédito, não se vislumbrando qualquer hipótese de que venham a poder gozá-las em tempo de descanso, pelo que é urgente chegar a um acordo relativamente ao pagamento das horas prestadas para além do horário normal de trabalho.
Técnicos superiores da Saúde
Tardam em resolver-se as questões relacionadas com várias carreiras de técnicos superiores do setor da Saúde, com destaque para as relacionadas com a criação da carreira de Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica, questões essas que os compromissos assumidos pelo Governo faziam acreditar que, por esta altura, já estariam resolvidas.
Convicta da justiça das reivindicações dos trabalhadores, o SINTAP espera que o Ministro da Saúde agende rapidamente a negociação destas matérias, evitando dessa forma que, em unidade na ação com outras organizações sindicais do setor, se promova uma grande jornada de luta no próximo dia 24 de novembro.
