No passado dia 14 de março, o SINTAP reuniu com o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa, tendo em vista a abordagem de diversas questões relacionadas com os trabalhadores do setor da justiça, o que aconteceu num ambiente de abertura e de cooperação entre as partes, deixando indicações promissoras para o desenvolvimento de trabalho conjunto no futuro.

Quanto às questões apresentadas pelo SINTAP, nomeadamente os problemas relacionados com os Técnicos Profissionais de Reinserção Social (TPRS), as mobilidades dos trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e dos centros educativos, as promoções, as carreiras não revistas, entre outros assuntos, sendo que obtivemos os seguintes esclarecimentos sobre os mesmos:

– as carreiras estão a ser revistas por ordem cronológica, pelo que, durante o ano de 2023, será feita a revisão da carreira de oficial de justiça, no ano de 2024, a revisão da carreira dos TPRS e, no ano de 2025, será a vez dos trabalhadores da medicina legal;

– o SINTAP foi também informado que um concurso de promoção para a carreira de TPRS aguarda despacho do Ministério das Finanças;

– quanto à falta de recursos humanos, foi referido que está em curso a admissão de oficiais de justiça, bem como a abertura de 105 vagas para TPRS e que outras necessidades estão a ser equacionadas.

Jorge Alves Costa afirmou ainda que, da parte da sua Secretaria de Estado, existe toda a abertura para tratar dos assuntos prementes e necessários ao bom funcionamento dos serviços e ao bem-estar dos seus trabalhadores, bem como para receber os contributos que o SINTAP se disponha a enviar para que, em conjunto, se possa trabalhar nesse sentido.