O SINTAP reuniu esta sexta-feira, 5 de julho, com o Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, para uma nova ronda negocial sobre as questões relacionadas com o pessoal que presta apoio educativo no âmbito das funções que desempenham sob tutela das autarquias locais.
Neste encontro, o Secretário de Estado concordou com a necessidade evidenciada pelo SINTAP de melhorar as competências, a formação específica e as habilitações académicas de forma a valorizar os trabalhadores, tendo dado a informação de que estão a ser desenvolvidos esforços pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), em articulação com a Direção-Geral da Saúde (DGS) e outros organismos competentes, para que os conteúdos funcionais não extravasem as funções que os trabalhadores vêm desempenhando até à data.
Sobre esta questão, o SINTAP insistiu na necessidade de ser criada a carreira especial de técnico de apoio educativo para os assistentes operacionais que desempenham funções semelhantes às que eram desempenhadas pelos antigos auxiliares de ação educativa, reafirmando também a necessidade de valorização das carreiras e dos salários destes trabalhadores, que detêm um papel tão relevante na educação dos nossos alunos.
Dantas da Cunha informou que o Governo pretende proceder à alteração do rácio dos assistentes operacionais, melhorando assim a capacidade de responder às necessidades da comunidade educativa, tendo o SINTAP referido que, nesse sentido, a mesma lógica deverá ser aplicada aos assistentes técnicos.
O SINTAP questionou ainda o Secretário de Estado sobre a situação vivida por cerca de 4000 técnicos superiores especializados das escolas (psicólogos, terapeutas da fala, informáticos e assistentes sociais), alguns dos quais já com 13 prorrogações contratuais, tendo obtido a informação de que, não só serão todos prorrogados de modo a que não haja qualquer interferência no início do próximo ano letivo, como também de que será desencadeado um processo de regularização extraordinária de vínculos (semelhante ao PREVPAP), com vista a terminar com a precariedade destes trabalhadores, os quais preenchem necessidades permanentes das escolas onde desempenham funções.
O SINTAP considera que esta foi uma reunião positiva, aguardando agora pelas negociações que terão lugar em setembro, com vista ao estabelecimento de um protocolo negocial para tratar das questões relacionadas com os assistentes operacionais que prestam apoio educativo.
